2 de nov. de 2011

Comentando sobre a Crise de 1930 e o Avanço da Industrialização Brasileira, incluindo o Plano de Metas.


Vale à pena relembrar !!

A Grande Depressão de 1930 é considerada o marco fundamental do processo de consolidação da produção industrial brasileira. Somente após a crise o café deixou de ser o produto que determinava os destinos da economia brasileira.

A política econômica brasileira caracterizava-se por ser, até a Revolução de 30, orientada basicamente pelo objetivo de proteger as exportações de café. Após a perda da hegemonia cafeeira, a qual se refletiu integralmente na constituição do Estado Novo, os estímulos governamentais voltaram-se para o avanço do processo de industrialização do País.

Nesse contexto, a Grande Depressão representou o “canto de cisne” da proteção ao café. Com o grande esfriamento do mercado internacional, tornou-se impossível, para o governo, persistir na política de retenção dos estoques de café. Além disto, a política de defesa do produto viu-se comprometida pela manutenção de uma política cambial inadequada (baseada na conversibilidade mil-réis/ouro e na livre mobilidade de capitais). A conjugação desses fatores terminou por inviabilizar a política governamental de sustentação dos preços do café, amparada na estocagem do produto financiada por empréstimos externos.

Os anos 1950 foram marcados pela Guerra Fria, e nesse contexto países como o Brasil foram deixados à própria sorte, dependendo estritamente do mercado e dos movimentos privados de capitais para o financiamento de seus déficits em transações correntes e de seus projetos desenvolvimentistas.

O maior desenvolvimento industrial brasileiro foi proporcionado pelo PSI, que no entanto, era bloqueado pelos estrangulamentos cambiais.

A conseqüência lógica do PSI foi a necessidade de avanço e aprofundamento do próprio processo, para que o país passasse a produzir internamente também os bens de produção.

Uma economia pode ser dividida em dois setores. O departamento I é o setor produtor de bens de produção, isto é, bens de capital e bens intermediários. Este setor têm sido, ao longo da história capitalista, o maior responsável pelo crescimento econômico dos países industrializados. Já o departamento II é aquele composto pelo setor produtor de bens de consumo, e pode ser subdividido em um setor produtor de bens de consumo dos capitalistas (duráveis ou de luxo) e outro produtor de bens de consumo assalariado (simples ou não-duráveis). Para o funcionamento adequado do processo de acumulação capitalista em uma dada economia, o departamento I deve ser capaz de produzir e fornecer todos os insumos indispensáveis ao desenvolvimento do departamento II.

O projeto nacionalista de Vargas, nos anos 50, inseria-se no contexto da reconstrução internacional do pós-guerra. A preocupação dos EUA com a Europa e o Japão teve reflexos importantes sobre o Brasil, o qual passou a depender inteiramente do mercado privado de capitais externos para efetuar o financiamento de seus projetos desenvolvimentistas e de seus déficits em transações correntes. No cenário interno, o novo projeto de Vargas representava uma nova tentativa de superação dos estrangulamentos provocados pelo PSI. Os dois departamentos da economia já haviam começado a adquirir certa relevância, denotando o desenvolvimento do setor industrial, e Vargas buscava desenvolvê-lo ainda mais, através de empreendimentos estatais. Contudo, o nacionalismo da proposta varguista afugentava a participação de capitais estrangeiros no processo, razão pela qual o impulso para o novo bloco de investimentos previsto foi dado pelos altos lucros da atividade industrial (oriundos, por sua vez, da sobrevalorização cambial e da transferência de renda do setor agroexportador para a indústria).

Café Filho implementou duas políticas econômicas durante seu curto mandato: a primeira, conduzida pelo Ministro da Fazenda Eugênio Gudin, caracterizou-se pela ferrenha ortodoxia; posteriormente, o sucessor de Gudin, José Maria Whitaker, tentou defender alguns interesses da cafeicultura paulista e administrar a crise vigente por meio de uma reforma cambial, também liberalizante.

A gestão de Eugênio Gudin priorizou as políticas anti-inflacionárias baseadas no controle das emissões monetárias e do crédito, ou seja, apoiava-se no diagnóstico monetarista da inflação. Desta maneira, efetuaram-se cortes nos gastos públicos e uma forte contração monetária e creditícia, os quais terminaram por ocasionar a falta de liquidez responsável pela subseqüente crise bancária e empresarial. O combate inflacionário não era a única preocupação de Gudin, que procurou também eliminar os obstáculos à livre entrada de capitais externos no Brasil, por meio da Instrução 113 da SUMOC. Ademais, a política econômica de Gudin revelou-se contrária aos interesses da cafeicultura, a qual se viu bastante prejudicada pelo confisco cambial imposto pelas taxas múltiplas de câmbio.

O planejamento estatal brasileiro, consubstanciado no Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, é considerado um caso bem-sucedido de formulação e implementação de planejamento. O Estado conseguiu articular grandes somas de investimentos privados de origem externa e interna. Contrariamente ao projeto nacionalista de Vargas, havia uma clara aceitação da predominância do capital externo, limitando-se o capital nacional ao papel de sócio menor desse processo.

O Plano de Metas representou a primeira experiência efetiva brasileira de planejamento estatal, e foi implementado no período 1956-1960. Contemplava, além de amplos projetos estatais de infra-estrutura, a articulação de substanciais quantias de investimentos privados de origem externa e interna. No seu conjunto de 31 metas havia um ambicioso conjunto de objetivos setoriais, e as áreas de energia, transporte, siderurgia e refino de petróleo constituíram as prioridades em relação à parcela de investimentos alocada. O Plano buscava, também, estimular a expansão e a diversificação do setor secundário, e foram criados grupos executivos a fim de possibilitar a formulação conjunta de políticas industriais. No que tange às fontes de financiamento do Plano de Metas, este apoiava-se principalmente na expansão dos meios de pagamento e do crédito (através de empréstimos do BNDE) e na tomada de empréstimos do exterior.

A significativa elevação na taxa de crescimento industrial decorrente do Plano de Metas apoiou-se em um tripé formado pelas empresas estatais, pelo capital privado estrangeiro e, em menor escala, pelo capital privado nacional. A hegemonia do capital externo era uma condição necessária para a efetiva implementação do Plano, em razão do caráter extremamente ambicioso do projeto face às condições de financiamento estatal e de capitais privados. O capital internacional tornou-se, assim, dominante na produção manufatureira interna, desempenhando um papel importante no processo então iniciado de oligopolização da economia brasileira.

 
Extraído com base em: 
GREMAUD, Amaury P.; VANCONCELOS, Marco Antonio S. de; TONETO JR., Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria (orgs.). Economia Brasileira. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006;



 Prof. Idaildo Souza



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