25 de mar de 2013

Inscrições abertas para escriturário! Nível médio e R$2.732


Estão abertas, desde as 10h da última quinta, dia 14 de março, as inscrições de um dos concursos mais aguardados, em âmbito federal: o de escriturário do Banco do Brasil. Poderão concorrer candidatos de ambos os sexos que tenham o nível médio. Embora, a seleção seja para formação de cadastro de reserva, o BB deverá efetuar um grande número de contratações. A remuneração inicial é de R$2.732,04, sendo R$1.892 de salário, R$472,12 de auxílio-refeição e R$367,92 de cesta-alimentação, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Ainda há outros benefícios, como possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros, plano de saúde extensivo aos dependentes, plano de previdência, auxílio-creche e auxílio para portador de deficiência.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, até o dia 12 de abril. Quem não tem acesso à internet pode recorrer a um dos postos com computadores (veja no edital), das 9h às 12h e das 13h às 17h. Será preciso pagar uma taxa, no valor de R$40, até o fim das inscrições. Quem quiser poderá pedir isenção, somente de 11 a 13 de março, no site da FCC, sendo necessário comprovar estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos (R$2.034) ou ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$339).
Os aprovados serão contratados sob o regime celetista. Além do Rio de Janeiro, são contemplados os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e parte do Amazonas e de Santa Catarina. Os participantes serão submetidos a uma prova objetiva e uma redação, no dia 26 de maio. Serão propostas 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Gerais (contendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático e Atualidades do Mercado Financeiro) e 30 de Específicos (com as matérias de Cultura Organizacional, Técnica de Vendas, Atendimento, Domínio Produtivo da Informática e Conhecimentos Bancários).

Será aprovado no exame objetivo aquele que acertar 30% de Conhecimentos Básicos, ou seja, nove questões; 30% de Conhecimentos Específicos, que também correspondem a nove questões; e 40% do total de provas, que representam 24 questões. Serão corrigidas as redações dos 7.900 primeiros classificados na prova objetiva. Nesse caso, será aprovado quem conseguir, no mínimo, 50 dos 100 pontos totais.

ServiçoInscrições: www.concursosfcc.com.br

22 de mar de 2013

Ibama abre concurso!!


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu concurso público para 61 vagas de analista administrativo. O salário é de R$ 6.134,15. O candidato deve ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. As vagas gerais serão distribuídas entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Distrito Federal concentra o maior número de vagas: 27. 
As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama_13_analista_administrativo no período entre 10h do dia 8 de abril e 23h59 do dia 29 de abril. A taxa é de R$ 85.
As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.
As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 9 de junho, no turno da tarde. Na data provável de 30 de maio, será publicado no Diário Oficial da União edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.

Investimento: Plano previdenciário - PGLB ou VGLB?

Confesso que foi uma decisão demorada, mas, bastante acertada, a aquisição de um plano previdenciário privado. É uma opção rentável. Contudo, é comum surgir a dúvida sobre a escolha da modalidade do plano.
Vamos entender a diferença básica entre as modalidades PGLB e VGLB. 
Na modalidade PGBL, o valor anual aplicado pode ser "abatido" no imposto de renda, o que o torna recomendável para quem paga imposto de renda. Tem um problema quanto a essa vantagem, que é quando você for retirar o dinheiro, é descontado o IR sobre o valor total (valor aplicado + rendimentos), ou seja , se vc aplicou 10.000 e rendeu 1.000 e seu total é 11.000 você paga IR sobre o total, ou seja sobre os 11.000.
- Na modalidade VGBL funciona mais como uma forma alternativa de economizar, onde o dinheiro fica preso durante um período determinado, e depois você pode sacar algumas vezes determinadas no ano. Quanto ao desconto do IR, só é descontado sobre, ou seja, se voce aplicou 10.000 e rendeu 1.000, somando um total de 11.000 você paga IR sobre o lucro, ou seja sobre os 1.000 apenas.


Atenção para a taxa de carregamento.!!!
A maioria não sabe, mas, tal taxa é uma porcentagem que tiram da aplicação inicial , ou da aplicação mensal sobre o que você aplica. Tratam como uma taxa administrativa, mas na verdade, trata-se de comissão dos corretores, pois estes não são funcionários do banco, e trabalham lá só por comissão alocados na agencia.
Os bancos cobram em média um taxa de carregamento que varia entre 2% a 5%. Essa taxa é negociável., pois, dependendo do valor do plano, pode variar
Por fim, fique atento ao contratante. É sempre melhor buscar bancos grandes, e sólidos, pois é uma aplicação a longo prazo.
Quando fizer um plano dessa natureza, você estará fazendo um plano de aposentadoria e, ao mesmo temo, juntando dinheiro em fontes mais lucrativas.

21 de mar de 2013

MPU - Técnico e Analista!



O Edital do concurso para o Ministério Público da União (MPU), foi publicado no DOU (dia 21/03). Está prevista as oferta de vagas - distribuídas por diversos estados - e formação de cadastro para dois cargos. 

Para técnico administrativo, que requer apenas o nível médio, a oferta inicial é de 109 vagas. Já para analista processual, com exigência de curso superior em Direito, são oferecidas de imediato 38 vagas. As remunerações iniciais são de R$5.345,03 e R$8.276,42, respectivamente, incluindo o auxílio-alimentação, de R$710. A contratação é pelo regime estatutário, com garantia de estabilidade. As inscrições estarão abertas a partir das 10h da próxima segunda, 25 de março, até o dia 9 de abril, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. As taxas são de R$55 (técnico) e R$ 70 (analista). As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 19 de maio. A validade inicial do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período, o que possibilitará muitas convocações. 

20 de mar de 2013

Edital com 314 vagas para 2º e 3º graus.


Com previsão inicial de publicação até maio, foi divulgado nesta terça, dia 18 de março, o edital do concurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A seleção é destinada ao preenchimento de 314 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, com rendimentos de R$5.133,18 a R$10.392,20 - já incluindo R$373 de auxílio-alimentação. As inscrições estarão abertas já a partir das 9h desta quarta, dia 20 de março, com atendimento até as 16h59 de 10 de abril, no site da Cetro Concursos, organizadora. As taxas são de R$50 (para cargos de nível médio) e R$70 (superior).
Das oportunidades, 100 são para o cargo de técnico em regulação e vigilância sanitária, que requer nível médio e proporciona remuneração de R$5.357,98. Outras 28 vagas estão reservadas à função de técnico administrativo. O requisito também é apenas o antigo 2º grau e os rendimentos são de R$5.133,18. As outras 186 vagas são para os graduados, com formação em diversas áreas: sendo 157 para o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, com ganhos de R$10.392,20; e 29 para analista administrativo. A remuneração deste último é de R$9.636,20. A carga de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais. 
Todas as vagas estão lotadas na sede da agência, em Brasília, mas o concurso terá abrangência nacional. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 2 de junho, e serão aplicadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/ MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/ RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ ES. A validade do concurso será de um ano, prorrogável uma única vez e por igual período.

Acesse o Edital - http://www.cetroconcursos.org.br/site/?p=concurso_detalhes&tipo=1&id=2066




14 de mar de 2013

SGA abre processo seletivo para 41 vagas remanescentes.


A Secretaria de Gestão Administrativa do Acre tornou pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio e superior, vagas remanescentes, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público.
As inscrições ocorrerão no período de 14 a 28 de março de 2013. Para efetivar a inscrição o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição contido no edital e enviá-lo via SEDEX ou carta registrada com à Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA). A inscrição é gratuita.
O processo classificatório será por meio de análise curricular e entrevista.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final.
A jornada de trabalho será de 30 horas para o cargo de nível médio e 40 horas para os de nível superior.

Das vagas existentes, 8% serão destinadas para deficientes físicos. Os salários variam de R$ 870,00 a R$ 2.681,27
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE (17 vagas – 02 para deficiente)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2º grau), certificado de curso de Técnico em Contabilidade, fornecidos por instituição de ensino reconhecida pelos órgãos normativos e registro no órgão de classe.
Salário: R$ 870,00

NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE SISTEMAS (05 vagas – 01 para deficiente)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia (Eletrônica, da Computação ou de Telecomunicações), ou em Informática, ou em Ciências da Computação ou em Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no órgão de classe, se for o caso.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades relacionadas à análise e desenvolvimento de sistemas, ao planejamento, à co-ordenação, à supervisão e à execução de sistemas de processamento automático de dados, bem como aos estudos das necessidades e dos métodos referentes a esses, visando assegurar a exatidão e a rapidez dos diversos tratamentos de informações.
Salário: R$ 2.681,27

ANALISTA DE SUPORTE (05 vagas – *deficiente)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia (Eletrônica, da Computação ou de Telecomunicações), ou em Informática, ou em Ciências da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Matemática Aplicada e Computacional ou curso superior de Tecnólogo em Informática, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe, se for o caso.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividades ligadas à administração, ao projeto, realização e configuração de redes de computadores Ethernet, incluindo aspectos de topologia, hardware e software; instalar, configurar e ajustar desempenho de sistemas operacionais Win -dows e Linux, incluindo aspectos internos das pilhas de protocolos; instalar, configurar e ajustar desempenho dos principais serviços de rede, tais como DNS, SMTP, POP3, IMAP, LDAP, DHCP, entre outros; implementar utilitá-rios específicos para administração, configuração ou monitoração da rede, sistemas operacionais e serviços; configurar firewalls / proxies e implementação de mecanismos de defesa manuais e automáticos.

Salário: R$ 2.681,27
CONTADOR (12 vagas – 01 deficiente)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade dos órgãos; planejar o sistema de registros e operações atendendo às necessidades administrativas e às exigências legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário; supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando–os e orientando seu processamento, para assegurar a observância do plano corretor adotado; questionar regularmente a escrituração verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, localizando e emendando os possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; organizar e apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira, assegurando a direção em problemas financeiros, contábeis, administrativos e orçamentários; elaborar balancetes mensais e balanço anual; acompanhar a execução orçamentária e financeira; normatizar, padronizar, orientar, coordenar, acompanhar e avaliar os registros dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e econômi-a; e executar outras atividades correlatas.
Salário: R$ 2.681,27
ECONOMISTA (02 vagas – *deficiente)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: supervisionar, coordenar, orientar e executar análises e estudos econômico-financeiros de interesse do Estado, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação, e executar outras atividades correlatas.
Salário: R$ 2.681,27

Fonte: agazeta.net

Vagas de estágio na AGU.


A Advocacia-Geral da União divulgou edital de processo seletivo Nº. 001/2013, destinado ao preenchimento de vagas para estagiários de níveis médio e superior. A jornada de atividade e estágio será dos contratados será de 20 horas semanais, com bolsa-estágio de até R$ 364,00.
As vagas disponíveis são para estágio nas cidades de: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Salvador/BA, Ilhéus/BA, Vitória da Conquista/BA, Barreiras/BA, Fortaleza/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Cachoeiro do Itapemirim/ES, Goiânia/GO, Rio Verde/GO, Anápolis/GO, São Luís/MA, Imperatriz/MA, Divinópolis/MG, Barbacena/MG, Teófilo Otoni/MG, Juiz de Fora/MG, Unaí/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Diamantina/MG, Governador Valadares/MG, Montes Claros/MG, Patos de Minas/MG, Belo Horizonte/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Santarém/PA, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Recife/PE, Caruaru/PE, Garanhuns/PE, Petrolina/PE, Teresina/PI, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Umuarama/PR, Cascavel/PR, Jacarezinho/PR, Ponta Grossa/PR, Toledo/PR, Rio de Janeiro/RJ, Campo dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ, Petrópolis/RJ, Volta Redonda/RJ, Natal/RN, Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, Passo Fundo/RS, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS, Pelotas/RS, Caxias do Sul/RS, Erechim/RS, Lajeado/RS, Uruguaiana/RS, Novo Hamburgo/RS, Canoas/RS, Bagé/RS, Bento Gonçalves/RS, Tubarão/SC, Florianópolis/SC, Blumenau/SC, Chapecó/SC, Criciúma/SC, Mafra/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Aracaju/SE, São Paulo/SP, Araraquara/SP, Avaré/SP, São José dos Campos/SP, São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, Marília/SP, Presidente Prudente/SP, Bauru/SP, Piracicaba/SP, Sorocaba/SP, São Bernardo do Campo/SP, Jundiaí/SP, São João da Boa Vista/SP, Osasco/SP, Campinas/SP, Araçatuba/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Santo André/SP, Americana/SP, São Carlos/SP, Guaratinguetá/SP, Taubaté/SP e Palmas/TO.
As inscrições serão realizadas gratuitamente do dia 18 de março até às 17:00 do dia 10 de abril de 2013, no site do CIEE – www.ciee.org.br.
O processo seletivo será constituído de prova objetiva e entrevista. A prova será aplicada na data provável de 14 de abril de 2013, das 08:00 às 11:00 (nível superior) e das 14:00 às 16:00 (nível médio), em locais disponíveis no site do CIEE até o dia 14 de abril de 2013.
O gabarito provisório será divulgado no site do CIEE, a partir do dia 15 de abril de 2013.
A validade do processo seletivo será de 12 meses, contados a partir da data de divulgação da prova objetiva, podendo ser prorrogado a critério da AGU.
Fonte: Do Concusos no Brasil

Sesacre abre processo seletivo para médicos.


O Diário Oficial do Estado do Acre publicou na edição de 11 de março de 2013, o edital de nº 011/2013 que abre o processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde do Acre, destinado à contratação de 162 médicos. Os profissionais selecionados irão atuar em regime temporário, nos serviços móveis ou de urgência e emergências de municípios do Acre, com vencimentos de até R$ 8.160,00, além de acréscimo por interiorização.
As vagas disponíveis são para médicos das especialidades  clínica geral, anestesiologia, cancerologia cirúrgica, clínica e pediátria, cardiologia, cardiologia pediátrica, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia pediátrica, ginecologia, entre outras.
Para concorrer, o candidato deve estar devidamente registrado no Conselho de Medicina da sua região e fazer a inscrição até 25 de março de 2013 por meio do preenchimento de um formulário contido no edital, além de elaborar curriculum vitae para que seja enviado ­à Secretaria da Gestão Administrativa (Sag), endereçada na Avenida Getúlio Vargas, nº 232, Palácios das Secretarias, 2º andar, Centro – Rio Branco (AC). Não será cobrada taxa de inscrição.
O processo seletivo será desenvolvido em duas fases: a primeira por análise de curriculos e títulos (classificatória e eliminatória). A segunda etapa será por meio de uma entrevista (eliminatória), cuja data, hora e local serão informados pelo site www.diario.ac.gov.br.
O resultado final também será comunicado no mesmo portal, cabendo ao candidato acompanhar todas as informações e possíveis retificações no edital. O prazo do processo seletivo será de um (01) ano, contando a partir da data de homologação do resultado final.
Fonte: Do Concursos no Brasil

Prefeitura de Porto Acre (AC) lança edital de processo seletivo.


A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no estado do Acre, promove processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais (2 vagas), Psicólogos (2), Orientadores Sociais (5) e Educadores Sociais (4). O edital Nº 001/2013 foi publicado nesta quarta-feira (13/03), no Diário Oficial do Estado (página 67).
Para os cargos de Educador e Orientador Social é exigido Ensino Médio e para as demais áreas, nível Superior. Os profissionais contratados irão atuar junto às equipes do CREAS, CRAS, Projovem e PETI, em carga horária de 30 ou 40 horas semanais, de acordo com o cargo pretendido, com remuneração de até R$ 1.900,00.
As inscrições, gratuitas, serão realizadas no dia 25 de março de 2013, na Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social de Porto Acre, das 8h às 12h e das 14h às 16h30.
A seleção será constituída de análise de títulos, que será de caráter classificatório. Os títulos, incluindo os documentos pessoais, deverão ser entregues no ato da inscrição.
O resultado será divulgado no dia 26 de março de 2013 e a contratação realizada no dia 1º de abril deste ano. O prazo de validade desta seleção simplificada será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: Do Concursos no Brasil

Prefeitura de Mâncio Lima (AC) abre processo seletivo.


Com o objetivo de atender as demandas da administração municipal, a Prefeitura de Mâncio Lima, estado do Acre, lançou edital Nº 04/2013 de processo seletivo para contratação emergencial e temporária de 4 Alfabetizadores-Coordenadores e 20 Alfabetizadores-Voluntários do Programa Brasil Alfabetizado.
Entre os requisitos para contratação, é preciso ter Ensino Médio Completo ou Superior. Os aprovados, sendo nomeados, serão contratados pelo período de oito meses, tempo em que receberão bolsa-auxílio de até R$ 600,00.
As inscrições serão recebidas nos dias 18 e 19 de março de 2013, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), das 08h às 12h30. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar cópia do documento de identificação e currículo vitae devidamente comprovado. Não será cobrada taxa de inscrição.
A análise curricular será feita nos dias 20, 21 e 22 de março com a presença dos inscritos. O resultado final será homologado pela Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, publicado no Diário Oficial do Estado e no blog www.concursopmml.blogspot.com.
O edital deste processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre, de 13 de março de 2013, p.60.
Fonte: do Concursos no Brasil

12 de mar de 2013

TCU investiga fraudes em pregões de compras



O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou 116 processos para apurar irregularidades supostamente praticadas em pregões por empresas que participaram de processo licitatório com acesso indevido aos benefícios assegurados ao segmento empresarial de menor porte pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A identificação das irregularidades foi feita apontada pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, em entrevista exclusiva ao DCI, ao comemorar a realização nesta quarta-feira (13) em 20 capitais de eventos simultâneos denominados de "Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local". O objetivo é estimular a aplicação dessa lei pelas prefeituras, principalmente em relação ás compras governamentais.
"No ano de 2012, o Tribunal de Contas da União realizou uma importante fiscalização para identificar eventuais fraudes em licitações públicas envolvendo possíveis falsas micro e pequenas empresas, as quais teriam se beneficiado do tratamento diferenciado conferido pela Lei Geral", afirmou.
De acordo com o ministro Augusto Nardes, foram constatados diversos indícios de empresas que estariam se favorecendo da Lei indevidamente. Em vigor desde 2006, essa legislação assegura vantagens para as empresas de menor porte em licitações.
Na fiscalização, foram examinados 4.000 pregões e selecionadas 1.110 empresas para serem objeto de fiscalização específica. "Em consequência, foram autuados 116 processos, que, no momento, aguardam deliberação do tribunal", contabilizou Augusto Nardes, que já foi deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Os eventos pretendem estimular a aplicação da Lei Geral nos municípios em benefício das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais locais. Dele vão participar prefeitos, vereadores e gestores municipais, além de técnicos e dirigentes dos tribunais de contas e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
DCI: Como o senhor avalia essa aproximação entre o Sebrae e os tribunais de contas para a efetivação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios?
Augusto Nardes: Essa aproximação é extremamente positiva. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda possui um baixo índice de implementação nos municípios brasileiros, a despeito de todas as vantagens trazidas por ela. Assim, a parceria entre o Sebrae, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) certamente contribuirá para a divulgação, entre os líderes municipais, dos benefícios advindos da Lei. Este, a meu ver, é o grande mérito dessa parceria: informar, incentivar e mobilizar as prefeituras municipais a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A atuação dos tribunais de contas é de fundamental importância para assegurar o atingimento dos objetivos pretendidos pela Lei, mormente quanto ao tratamento jurídico diferenciado, a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
DCI: O que é necessário para ampliar a aplicação da Lei Geral nos municípios especialmente no que se refere às compras governamentais com o aumento da participação das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais?
AN: Maior divulgação dos benefícios da Lei entre os gestores municipais e entre os empreendedores. Além disso, são necessárias mais ações de capacitação dos servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios, para que os certames sejam lançados livres de eventuais problemas que prejudiquem a participação das pequenas empresas. E, por fim, fiscalização, não só pelos órgãos de controle, mas também pela sociedade.
DCI: Essas ações mostram uma nova forma de atuação dos tribunais de contas?
AN: Sem dúvida. A eficácia da atividade de controle não se esgota no âmbito dos tribunais de contas. O modelo de Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional requerem participação complementar das diversas instituições de controle, assim como dos próprios órgãos fiscalizados e da sociedade. Esse é um dos pilares do atual planejamento estratégico do TCU: atuar em cooperação com a Administração Pública. Nessa linha, a parceria Sebrae, Atricon e IRB, além de ampliar o alcance da Lei Geral, também contribui para o aprimoramento do processo de controle.
DCI: Como o TCU está monitorando a aplicação dessa legislação?
AN: No ano de 2012, o Tribunal de Contas da União realizou uma importante fiscalização para identificar eventuais fraudes em licitações públicas envolvendo possíveis falsas micro e pequenas empresas, as quais teriam se beneficiado do tratamento diferenciado conferido pela Lei Geral. Na oportunidade, foram constatados diversos indícios de empresas que estariam se favorecendo da Lei indevidamente.
DCI: O TCU tem identificado empresas que tentam burlar a legislação procurando manter-se como micro e pequenas mesmo já tendo receita superior a esse enquadramento para vencer licitações?
AN: Como disse anteriormente, em fiscalização realizada no ano de 2012, o TCU identificou empresas que receberam da União em um determinado ano faturamento acima dos limites estabelecidos em Lei para enquadramento como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte [respectivamente até [R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões]. Foram examinados em torno de 4.000 pregões e selecionadas 1.110 empresas para serem objeto de fiscalização específica. Em consequência, foram autuados 116 processos, que, no momento, aguardam deliberação do tribunal.
DCI: Como o TCU pode colaborar para a aplicação da Lei Geral da Microempresa?
AN: Exercendo a sua competência de fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. No tocante à Lei Geral da Microempresa, o TCU, no âmbito federal, bem como os demais tribunais de contas, no âmbito estadual e municipal, tem importância inequívoca e decisiva para coibir fraudes em certames licitatórios e evitar o desvirtuamento da Lei, contribuindo, assim, para a efetiva participação dos pequenos negócios no desenvolvimento das economias locais.
As ações de fiscalização devem ser acompanhadas de trabalhos de orientação pedagógica e focar a verificação da conformidade das ações dos gestores aos ditames da Lei, assim como avaliar a efetividade da atuação pública no fomento à economia nacional, por meio do incentivo às Micro e Pequenas Empresas.
DCI: Os benefícios previstos pela Lei Geral a favor das micro e pequenas empresas nas concorrências públicas fere a lei das licitações?
AN: De forma alguma. Tanto os princípios que regem a Lei de Licitações quanto o tratamento diferenciado e favorecido para o segmento de micro e pequenas empresas possuem assento na Constituição Federal. Especificamente, os artigos 146, 170 e 179 da Carta Magna trazem previsão de incentivos para as empresas de menor porte, pela simplificação, redução ou eliminação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. O que a Lei Geral fez foi simplesmente regulamentar esses dispositivos constitucionais, a fim de ampliar a competitividade dos pequenos negócios e conferir-lhes condições de acessar mercados que antes ficavam restritos aos concorrentes de maior porte.
DCI: O senhor é a favor da criação de um Conselho dos Tribunais de Contas?
AN: Acredito que oportunamente, a exemplo do que ocorreu com o CNJ, será aprovada a criação de um Conselho de Tribunais de Contas. A participação do TCU nessas discussões contribuirá em muito para o refinamento da maneira que esse Conselho irá atuar. A sociedade espera que sejam aprimorados os mecanismos de transparência da Administração Pública e um órgão colegiado poderá auxiliar no aperfeiçoamento da atuação dos Tribunais de Contas em nível Federal, Estadual e Municipal.
Fonte: DCI – SP

5 de mar de 2013

Faculdade de Filosofia de Paranaguá realiza processo seletivo para professores.


A Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - Fafipar, divulgou edital nº 038/2013 de teste seletivo para o preenchimento de duas vagas de nível superior. Os selecionados vão trabalhar na Fafipar na função de Professor, cuja remuneração pode chegar a R$ 4.804,74, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições, no valor de R$ 80,00, serão realizadas no período de 04 a 11 de março de 2013, pessoalmente ou por representante legalmente autorizado na Secretaria da Fafipar, das 13:00 às 20:00 horas, ou também enviadas por Sedex.
As inscrições enviadas por Sedex deverão ser encaminhadas à Comissão de Processo Seletivo da FAFIPAR - Rua Comendador Corrêa Júnior, 117 - Centro - CEP: 83203-560 - Paranaguá/PR.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
Fotocópia do documento oficial de identidade, que comprove nacionalidade brasileira, ou no caso de estrangeiro, fotocópia do visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada;
Fotocópia do diploma de graduação e do histórico escolar correspondente;
Fotocópia do Certificado de Pós-Graduação, e do histórico escolar correspondente, quando o requisito mínimo exigir pós-graduação;
Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios para exame de títulos.

O teste seletivo constará de prova didática, com arguição e avaliação de curriculum vitae.
O sorteio do ponto para a prova didática será realizado no dia 18 de março de 2013, às 8:30 horas, nas dependências da FAFIPAR, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos.
A prova didática será realizada na data provável de 19 de março de 2013, com início às 9:00 horas, horário em que todos os candidatos deverão entregar seu plano de aula, juntamente com o material que será utilizado na apresentação, para que todos os candidatos concorram com igualdade de condições.
A validade do teste seletivo é de 01 ano, contado da data de homologação.

Prefeitura de Cacoal-RO abre vagas para área da saúde.


A Prefeitura de Cacoal, estado de Rondônia, publicou edital de processo seletivo Nº. 001/PMC/2013. O certame tem como objetivo a contratação de profissionais para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, especificamente no Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI e Pronto- Socorro Municipal – Unidade Mista de Cacoal – UMC.
São ofertadas 28 vagas para profissionais de nível superior. O salário pode chegar a R$ 5.875,10 por jornadas de trabalho de 40h semanais.
As oportunidades são para os cargos de Enfermeiro e Médico (Clínico Geral, Anestesista, Ginecologista, Neurologista, Obstetra, Pediatra, Ortopedista, Cirurgião e Infectologista).
As inscrições para os cargos de médicos foram prorrogadas e serão realizadas gratuitamente até o dia 01 de março de 2013, na Prefeitura de Cacoal, sita a Rua Anísio Serrão, 2100- Centro – Cacoal – RO, das 7h30min até 13h30min (Horário de CACOAL-RO).
O certame será constituído de análise de curriculo e avaliação de títulos.
A validade do processo seletivo será de 06 meses.


Edital / Publicações


UFSC abre vagas para professor com salário de R$ 4.649,65.


A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu 39 vagas para professores substitutos, conforme o edital N° 09/2013. O processo seletivo é para contratação por tempo deteminado, com jornada de trabalho de 20 ou 40 horas semanais e o salário pode chegar até R$ 4.649,65, mais auxílio alimentação de R$ 373,00.
O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1). O prazo de validade do certame será de 12 meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
As inscrições, no valor de R$ 20,00, serão realizadas no período de 04 a 08 de março de 2013, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, nas Secretarias dos respectivos Departamentos e Campus, onde também serão obtidas informações relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação da portaria de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos.

*Com informações do Concursos no Brasil

Ministério Público Militar abre vagas para promotor com salário de R$ 24 mil.


O Ministério Público Militar abriu 9 vagas para promotor de Justiça Militar nas Procuradorias de Justiça Militar, sendo 4 em unidades já especificadas (2 em Belém, 1 no Recife e 1 em Bagé/RS) e 5 nas unidades a serem definidas após concurso de remoção do órgão, além das vagas que ocorrerem no prazo de vigência do concurso. Poderão se candidatar às vagas bacharéis em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. O subsídio previsto é de R$ 24.057,33. Serão reservados 10% do total de vagas aos candidatos portadores de deficiência, ou seja, 1 vaga.
As inscrições vão até 20 de março e a taxa de inscrição é de R$ 200 reais. A prova objetiva acontece no dia 12 de maio. As provas subjetivas serão nos dias 29 e 30 de junho e 6 e 7 de julho; as provas oral e prática serão nos dias 21 e 31 de outubro. A apreciação de títulos será em 8 de novembro.
As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 20 de março pelo endereço eletrônico http://www.mpm.gov.br/11cpjm

*Com informações do G1

Banco do Brasil abre concurso para nível médio.


O Banco do Brasil abriu novas oportunidades para lotação nas dependências do banco situadas nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de contemplar parcialmente os Estados do Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de formar cadastro de reserva para o cargo de Escriturário, que é o estágio inicial da carreira administrativa na instituição.
O cargo exige nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação e a taxa de inscrição custa R$40,00.
A remuneração oferecida é de R$ 1.892,00 para uma jornada de 30 horas semanais, lembrando ainda que os contratados terão possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, planos assistenciais e previdenciários complementares, além de participação nos lucros ou resultados.
As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e nos postos credenciados listados no edital. O prazo para garantir a participação vai de 10h do dia 14 de março às 14h do dia 12 de abril de 2013 (horário de Brasília).
Caso necessário, as inscrições poderão ser prorrogadas por até dois dias úteis, desde que o motivo seja de ordem técnica e/ou operacional.
A banca da Fundação Carlos Chagas selecionará os candidatos por meio de exame de conhecimentos (Prova Objetiva) e Prova Discursiva-Redação. Com data de aplicação prevista para 26 de maio de 2013, essas provas acontecerão no período matutino e serão realizadas nas cidades indicadas no edital, de acordo com a opção manifestada pelo candidato.
As contratações do Banco do Brasil serão realizadas pelo regime celetista, observando-se as necessidades de pessoal existentes, levando - se em conta a classificação obtida pelo candidato na Microrregião escolhida e o prazo de validade da seleção, que será inicialmente de um ano.

*Com informações do COncursos no Brasil