A partir de julho de 2014, o documento deve estar disponível on-line
Para
agilizar as transações que envolvem imóveis, a lei 11.977/2009 prevê
que todos os registradores terão de contar com plataforma on-line para o
registro. Válida para todos os estados, a lei determina que o documento
deve migrar para versão eletrônica até 8 de julho de 2014.
A
pouco mais de seis meses do prazo, o Paraná está preparado para a
mudança. De acordo com o diretor de registro de Imóveis da Associação
Nacional dos Registradores no Paraná (Anoreg-PR), João Carlos Kloster,
há tranquilidade para cumprir a data no estado. Ele diz que a medida vai
facilitar a compra e venda de imóveis.
“Digamos
que eu esteja em uma cidade, mas queira comprar imóvel em outra.
Atualmente, eu precisaria ir até o registro de imóveis do município onde
fica o imóvel que para solicitar a matrícula e verificar se o bem está
em dia, se não há pendências nem processo judicial, e se ele tem
realmente a metragem e área construída anunciadas”, exemplifica Kloster.
“Com o registro eletrônico, qualquer pessoa poderá fazer esse trâmite
pela internet, já que essas informações são públicas”, observa
Além
da transição das fichas de papel para a plataforma digital, também
haverá integração entre as informações dos cartórios. “Já se fazem
tantas operações pela internet, como compras, operações bancárias e
reservas de hotéis, por exemplo, que a migração é natural, não seria
diferente com os imóveis”, aponta.
De
acordo com Kloster, a implantação do registro eletrônico está adiantada
no Paraná. “Os registradores de imóveis no estado constituíram uma
associação sem fins lucrativos que faz estudos de viabilidade de
tecnologia da informação há 12 anos. Aguardamos a regulamentação dessa
plataforma pela Justiça Estadual”, comenta. Ele afirma que o Paraná já
tem a ferramenta pronta para ser aplicada.
Hoje
o Brasil tem 3.454 cartórios de registro de imóveis. A estimativa é que
mais de 60% estejam em condições de tornar os seus processos
eletrônicos, de acordo com o Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil.
Fonte: Gazeta do Povo.
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