Pesquisando na Wikipedia descobrimos que o valor venal é uma
estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Ele
tem a finalidade de servir como base de cálculo de certos impostos e, em alguns
casos, de emolumentos judicias/administrativos. Para sua quantificação são
utilizados critérios objetivos estabelecidos em lei que variam segundo o tempo
e o lugar em que o bem se encontra, e segundo o seu gênero e espécie"
Tal valor é fixado contabilizando o gasto com a construção do imóvel e o
valor estimado do terreno. É um valor aplicado pelas prefeituras, sendo esse
valor o responsável pela aplicação do imposto. Nesse valor é desconsiderado a
valorização ou desvalorização do imóvel no mercado. Por não levar em
consideração a valorização, normalmente o "valor venal" é
muito abaixo do mercado imobiliário, portanto, é diferente do valor, ou melhor,
preço de mercado.
O valor venal é calculado levando em conta o preço que a unidade
imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda simples, considerando
a função da área da edificação, as características do imóvel (idade, posição,
tipologia), sua utilização (residencial ou não) e seu respectivo valor unitário
padrão (valor do metro quadrado dos imóveis no logradouro).
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