6 de fev. de 2014

Valor Venal! O que é isto afinal?

Pesquisando na Wikipedia descobrimos que o valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Ele tem a finalidade de servir como base de cálculo de certos impostos e, em alguns casos, de emolumentos judicias/administrativos. Para sua quantificação são utilizados critérios objetivos estabelecidos em lei que variam segundo o tempo e o lugar em que o bem se encontra, e segundo o seu gênero e espécie"

Tal valor é fixado contabilizando o gasto com a construção do imóvel e o valor estimado do terreno. É um valor aplicado pelas prefeituras, sendo esse valor o responsável pela aplicação do imposto. Nesse valor é desconsiderado a valorização ou desvalorização do imóvel no mercado. Por não levar em consideração  a valorização,  normalmente o "valor venal" é muito abaixo do mercado imobiliário, portanto, é diferente do valor, ou melhor, preço de mercado.

O valor venal é calculado levando em conta o preço que a unidade imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda simples, considerando a função da área da edificação, as características do imóvel (idade, posição, tipologia), sua utilização (residencial ou não) e seu respectivo valor unitário padrão (valor do metro quadrado dos imóveis no logradouro).



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