Os dados do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (2011)[1], mostram que no Brasil, o mercado de trabalho formal vem apresentado uma elevação significativa no que tange à rotatividade da mão-de-obra. Para uma melhor compreensão, no ano de 2002 foi incrementado um total de 40.927.865 postos de trabalhos que ao fim do mesmo ano, ou seja, em 31/12/2002 apenas 28.683.913 mantinham-se em atividade. Em 2009, por sua vez, 61.126.896 foi o total incrementado, que em 31/12 do mesmo ano, mantinham-se apenas 41.207.546.
Observa-se para o período de 2003 a 2009, o total de vínculos no ano (total de vínculos ativos em 31/12 mais total de desligamentos) cresceu 49,35% equivalente ao aumento de 20,2 milhões vínculos ao passar de 40,9 milhões em 2002 para 61,1 milhões em 2009.
O fato a ser destacado é que a flexibilidade do mercado de trabalho analisada, é intensa, quanto ao tempo de emprego, ou seja, cerca de 2/3 dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho. Os desligamentos mostram de 76% a 79% das dos empregados, não permanecem ao menos, um período de 2 anos de duração. Verificando esse comportamento para um período acima de 5 anos, a situação é ainda pior, pois, os vínculos ativos até o ultimo dia do ano, analisando o período, reduziu-se de 34% para 29%, mostrando uma modesta tendência de declínio no que tange ao fato do trabalhador permanecer mais de 5 anos numa dada atividade.
Entre os principais causa do desligamento, observa-se que mais da metade ocorrem em por iniciativa do empregador e são “sem justa causa”, onde a quinta parte se dá por encerramento do contrato, ou seja, em função dos contratos temporários.
Observando o comportamento dos salários, nota-se que houve um crescimento significativo no período entre 2002 e 2009, freado apenas no período da crise econômica, ou seja, em 2008. Assim, o salario não seria um motivador para esse comportamento do mercado de trabalho. Contudo, um fato que o trabalhador não observa, é que a media salarial, por atividade, daqueles que se mantem no vinculo empregatício é superior a media daqueles que retornam para a atividade.
Considerando as inúmeras atividades, observou-se os setores. Dentre eles, o que mais se destaca é o da construção civil, que no período apresenta uma taxa de rotatividade de 83,4 (2007), 92,2 (2008) e 86,2 (2009), já excluídas as transferências de trabalhador, aposentadorias, falecimento e os desligamentos voluntários.
Taxa de Rotatividade segundo setores de atividade econômica: 2007 - 2009
Fonte: (RAIS, MTE)
Obs.: As taxas foram calculadas entre o mínimo de admitidos ou desligados e dividindo pelo estoque médio (estoque do ano somado com o estoque do ano anterior dividido por dois).
O setor da indústria de transformação apresenta uma taxa crescente para o período, saindo de 34,5 em 2007 para 36,8 em 2009, ou seja, cresceu 6,6%.
Entre os subsetores do setor da indústria de transformação, considerando as maiores taxas de rotatividade, encontram-se os subsetores: Indústria de Calçados, Indústria de Produtos Alimentícios Indústria da Borracha e Fumo e Indústria da Madeira e do Mobiliário.
O subsetor da indústria madeireira e do mobiliário apresentou em 2007 uma taxa de 39,6, crescendo para uma taxa em 2008 de 42,6 e reduzindo tal incremento para 38,9 em 2009. Tais taxas mostram que este subsetor da indústria de transformação teve uma forte influencia na taxa do setor, com uma media da taxa de rotatividade para o período de 33,4.
Considerando que os setores da Construção Civil e da Agricultura apresentam as maiores taxa de rotatividade, apresentam um pequeno peso no total de vínculos trabalhistas. As elevadas taxas podem ser explicadas pela característica inerente aos trabalhos ofertados por tais setores, ou seja, contratos sazonais. Ao mesmo tempo, as taxas desses setores mostram que a rotatividade não em função dessa sazonalidade.
Os setores de Comércio e Serviços apresentam taxas acima da média nacional e, ao contrario dos demais, apresentam-se como setores importantes na geração de entrepostos de trabalhos, sendo que suas taxas de rotatividade apresentam-se maiores que a média nacional.
Em suma, o mercado de trabalho brasileiro vem apresentando uma forte flexibilidade nos contratos formais. O crescimento no numero de vínculos que são desligados anualmente deve ser tratado com preocupação. O mesmo deve ocorrer ao observar-se que o tempo médio de duração desses empregos formais é de apenas 4 anos. Afinal, não se deve esquecer que o tempo médio de contribuição por tempo de serviço para um trabalhador adquirir direito a uma aposentadoria é de 35 anos para o trabalhadores do sexo masculino e 30 para os de sexo feminino.
Tudo indica que é necessário repensar na formalidade para tais desvinculações, estabelecendo assim, certo limite à demissão.
IDAILDO SOUZA DA SILVA
Economista
Economista
Mestre em Desenvolvimento Regional
[1] Os dados são oriundos do projeto de Desenvolvimento de Metodologia de Análise de Mercado de Trabalho Municipal e Qualificação Social para Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
percebe-se que o país esta crescendo com esta estupeda porcentagem da construcao civil e olha que ainda é sazonais seus empregos, enquanto que no extrativismo mineral esta em decrescimo.È uma contradicao de altos e baixos.
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