25 de mar. de 2011

Decisão do STF e a dança das cadeiras no Acre

Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada. 
STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012 e ‘barrados’ em 2010 podem assumir  uma cadeira na assembléia.

Tratando do Acre, cerca de doze candidatos tiveram os registros cassados porque respondiam ou tinham sido condenados em processos judiciais. Com tal decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá que fazer a recontagem dos votos e isso modifica o coeficiente eleitoral, provocando a tão famosa "dança das cadeiras" na Assembleias Legislativas.

Essa noticia leva ao planejamento de novas estratégias partidárias (oposicionistas e situacionistas) para garantir a atual representação na assembléia legislativa do Acre e, é claro, em todo o Brasil.

As regras funcionam assim: os votos válidos são somados e divididos pelo número de vagas na Assembléia Legislativa, que no Acre são 24. 
O resultado é chamado de quociente eleitoral. Cada coligação e partido elege um parlamentar, quando alcança o quociente. Se dobrar o quociente, ganha duas vagas e assim sucessivamente.

Em geral, como a lei da ficha limpa não vale para esta eleição, os TRE’S vão ter que aceitar os votos dos candidatos que tiveram os registros cassados. Significa que haverá uma nova soma dos votos e outra divisão. Isso pode mudar o resultado da eleição: deputados podem perder cadeira e outros, que nem suplentes eram, podem entrar.

Vale lembrar que os candidatos que pararam de fazer a campanha assim que tiveram os registros cassados., serão os maiores prejudicados, afinal desistiram de buscar votos, contudo, não gastaram dinheiro e não podem afirmar se conseguiriam se eleger.

Vale ressaltar que para casos (Como o do Ex-deputado N. Lima do DEM), cassado por abuso de poder econômico, não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, sendo que o Ex-deputado obteve 3.513 votos e foi o segundo mais votado na coligação que reuniu PPS, PTB, PSC, DEM e PMN.

Lembrando outros nomes, vale ressaltar o de José Bestene e Bebeto Júnior, ambos do PP, o ex-governador Romildo Magalhães do PSC e o ex-vereador Carlos Beiruth  que  aparecem como fortes candidatos a provocar a dança das cadeiras na Assembleia Legislativa do Acre.

Bom, só saberemos que sai ou mesmo quem entre após o a recontagem oficial do TRE/Acre.
Agora é aguardar o nobre desembargador Pedro Ranzi.
 




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