(Alan Henriques, 2002-09-16)
Em 1974, Edmar Bacha cunhou essa expressão para definir o que
seria a distribuição de renda no Brasil, à época ( uma mistura entre uma
pequena e rica Bélgica e uma imensa e pobre Índia), o economista ainda
pensa ser válida a expressão para definir a distribuição de riquezas no
país hoje. E ao que parece segundo dados apurados pelo IBGE,
infelizmente é exatamente o que podemos constatar.
No campo da distribuição de
riquezas o Brasil, ainda tem pouco a comemorar, segundo o IBGE no espaço
temporal entre 1992 e 1999, o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40%
mais pobres cresceu percentualmente a mesma coisa. O que significa dizer
que, em termos absolutos, o fosso aumentou. Se, em 1992, a diferença
entre esses dois grupos era de R$ 1.717, em 1999 ela passou para R$
2.270. Um aumento de R$ 553.
Em 1992, os 10% mais ricos
detinham 45,8% da renda nacional, já em 1999, os 10% mais ricos passaram
a deter 47,4% da renda nacional. Se medido pelo coeficiente de Gini,
(que varia de 0 até 1) quanto mais próximo de zero melhor a distribuição
de renda, o Brasil em 1992 estava com o índice em 0.571, já em 1999 o
índice se encontrava em 0.567, uma melhora muito discreta para o período
analisado pelo estudo, pois nesse mesmo período, o Brasil derrotou a
inflação dando fim com isso ao propalado "Imposto Inflacionário" o mais
cruel dos impostos que transferia renda dos mais pobres para os mais
ricos. Mesmo com tudo isso, o país não avançou muito na redistribuição
de riquezas ficando muito aquém do avanço em outras áreas como educação e
saúde. Durante o período, do "Plano Real" implementado em 1994, que não
conseguiu lograr grandes êxitos quanto à distribuição das riquezas, as
causas desse insucesso talvez estejam na política adotada para debelar a
inflação, no início do Plano Real a política cambial adotada ocasionou
vultosos déficits na balança comercial a partir de 1995. Somando-se ao
déficit na balança de serviços que o país já apresentava
tradicionalmente, o Brasil passou a conviver com vultosos déficits na
balança de pagamentos como um todo. Que passaram a ser compensados pelo
capital externo que entrava atraído com os juros mais altos.
Essa política de juros aliada a
manutenção de salários, o resultado só poderia ser mais concentração de
renda, o irônico é que o instrumento usado para debelar a inflação o
aumento nos juros reais e a política cambial acabaram por impedir que a
redistribuição da renda fosse efetuada com mais eficácia durante o
período estudado pelo IBGE. Ainda segundo a análise feita, pelo IBGE, o
tempo que os 20% mais pobres precisam trabalhar para para igualar sua
renda à dos 20% mais ricos é de 2 anos e oito meses, enquanto que no
topo da lista encontra-se a Polônia, onde os mesmos 20% mais pobres
precisam trabalhar apenas 3 meses para se igualarem aos 20% mais ricos,
contudo, houve avanços quanto ao rendimento mensal, que aumentou de R$
364 em 1992, para R$ 472 em 1999.
Outros indicadores dão
demonstração de nossa melhora, a expectativa de vida aumentou de 66 anos
em 1992, para 68 anos em 1999, entretanto, mesmo nesse campo
encontramos algumas distorções que atestam a validade da expressão
"Belíndia", no Estado do Rio de Janeiro as mulheres estão vivendo 11
anos em média mais que os homens, por conta da violência urbana que toma
contornos de guerra civil em alguns centros urbanos do país, já que
vitima mais jovens do sexo masculino.
No Rio de Janeiro, a maioria da
população já é de velhos e de mulheres, no caso da capital fluminense a
proporção de mulheres e homens é a menor do país, são 88 homens para 100
mulheres. O acesso dos negros a nossa Bélgica é bem mais difícil que o
acesso dos brancos, os analfabetos brancos em 1999, eram apenas 8,3%,
enquanto que os negros analfabetos nesse mesmo período foram de 21%, ou
seja, quase três vezes mais. O rendimento médio dos brancos em 1999 foi
de 5,25 salários mínimos, enquanto que o rendimento médio dos negros foi
de 2,43 salários mínimos, ou seja, menos da metade que o rendimento dos
brancos.
A PNAD (Pesquisa Nacional de
Amostragem de domicílios), constatou também a desigualdade de riqueza
entre as regiões brasileiras, sem novidades, segundo o índice de Gini a
região que tem a renda mais bem distribuída é a região Sudeste com
0,537, seguida da região Sul com 0,543, a região Norte com 0,547, a
região Centro - Oeste com 0,573 e por último a região com a pior
concentração de renda do Brasil é a região Nordeste com 0,587, que por
sua vez, possui o Estado com a pior distribuição de renda do Brasil; a
Paraíba segundo o índice de Gini, o Estado está com 0,644, sem dúvida a
pior entre os Estados brasileiros.
Estes números, denotam anos e
mais anos de endividamento do Estado brasileiro, que levou a uma
incapacidade quanto ao atendimento das demandas sociais mais prementes.
Os grandes recursos que seriam investidos na criação de mais
empregos que possibilitaria um melhor acesso à saúde ou educação de
qualidade as populações de nossos grandes centros, foram usados para o
pagamento de juros ou os "serviços da dívida.
Com certeza, se tais recursos
tivessem sido usados no atendimento as "tais demandas prementes", o
perfil de renda da sociedade brasileira seria outro. Em particular, o
Estado da Paraíba o que detém o triste título da pior distribuição de
renda do Brasil, por ironia foi o Estado que teve o maior crescimento do
PIB entre 1980 e 1998, em média 8,93%, nesse caso houve uma inconteste
concentração em que o grande crescimento do produto de um Estado acabou
parando na mãos de poucos.
São dados como esses que fazem nossa grande dívida social tomar
contornos de uma Índia, prova disso é que em 1999, os 1% mais ricos
detinham 13,1% de toda a riqueza nacional, enquanto que os 50% mais
pobres detinham apenas 14% de toda renda nacional, ou seja, quase a
mesma coisa
Ainda pior, é que em 1993 a
distribuição era exatamente igual, ou seja, não houve avanço algum,
quando o salário mínimo passou de R$ 150 para R$ 180, em 1 de Maio de
2001, só esse fato já foi suficiente para tirar da linha da pobreza algo
em torno de 3,5 milhões de brasileiros, mesmo com isso, a situação não
melhorou muito já que muitos empregadores não tinham condição de arcar
com esse nível de salário mínimo.
Segundo o DIEESE em estudo divulgado também em 1 de Maio o salário
mínimo deveria ser hoje de R$ 1066, omando como base o capítulo II da
Constituição federal em seu artigo 7o , inciso IV, que determina que o
salário mínimo teria que atender as necessidades básicas de uma família
tais como moradia, alimentação, educação, lazer, vestuário etc, no
entanto, todos sabemos que se um salário mínimo dessa magnitude fosse
adotado a economia não suportaria, em um país com o tamanho de nossa
dívida social o salário mínimo é fundamental na redistribuição da
renda.
Em suma, distribuição de renda
significa mais pessoas consumindo, o que daria um incremento ao mercado
interno diminuindo nossa dependência de grandes exportações para cobrir o
déficit na balança de pagamentos, déficit esse que seria coberto pela
maior arrecadação do governo oriundo do do mercado interno, o que sem
dúvida levaria a economia brasileira a um novo "círculo virtuoso" de
desemprego baixo, crescimento acelerado do PIB, e superávit do setor
público, tal como o ocorrido atualmente com a economia norte-americana.
